Por Gabriel Puricelli e Lucia Alvarez (*)
Desde que soube da convocatória para este novo referendo, a imprensa internacional insistiu em dizer que estávamos frente a uma eleição entre democracia e autoritarismo. A fórmula é conhecida e falaciosa. Há reeleições indefinidas em sistemas com altíssima concentração de poder no primeiro ministro e férrea disciplina de partido como Canadá, Reino Unido ou Austrália. Também funciona em regimes verdadeiramente autoritários e repressivos, alguns dos quais aliados estratégicos dos EUA, como o Egito, e esses se mantêm no poder por anos, sem que isso leve a um questionamento de sua classe dirigente.
Uma recontagem dos dez anos do governo bolivariano dá, ao contrário, um indício de sua vocação democrática. Chávez lidou com os embates e resistências da direita mantendo-se sempre dentro dos marcos institucionais e sua única derrota eleitoral foi reconhecida imediatamente, apesar da ínfima diferença que existiu entre o Sim e o Não à proposta de reforma constitucional, que significou um enorme reforço a sua legitimidade em nível nacional e internacional. Em troca, a oposição optou, até a reeleição presidencial de dezembro de 2006 apenas pelo caminho da violência e do enfrentamento. O golpe de estado de 2002, o "paro" petroleiro que deixou o país desabastecido por três meses e a abstenção na eleição parlamentar em 2005 são apenas alguns exemplos.
É certo, contudo, que hoje as condições já não são essas. A situação na Venezuela é muito diferente da da Bolívia e do Equador, países onde também estão sendo impulsionadas refundações políticas mediante reformas constitucionais. Chávez já não lida com a falta de base parlamentar própria, como Rafael Correa, ou com o desafio de uma direita golpista e secessionista, como Evo Morales. Nada o condiciona suficientemente senão para destinar energias em outro sentido que não seja o processo de mudança. A ênfase em manter Chávez para continuar a epopéia transformadora se trata talvez de uma subestimação do próprio processo.
O problema parece ser, então, que este novo intento de impulsionar a reeleição indefinida não faz mais do que reforçar um modelo de planificação estatal contrário ao que a revolução bolivariana determina em suas premissas. Em vez de buscar e armar possíveis candidatos que permitam alternativa, aposta-se numa crescente centralização. Em vez de outorgar ferramentas para o bom funcionamento dos conselhos comunais, as mesas técnicas de água e todas aquelas “instituições” da democratização que hoje têm problemas por conta das travas da burocracia ineficiente – e muitas vezes corrupta -, robustece os mecanismos de um Estado que não se alterou tanto e que permanece contudo um pouco imune ao processo de mudança.
O resultado desta eleição abre por isso uma pergunta e um desafio para o futuro da Venezuela, num contexto de crise internacional aguda e de baixa substantiva do preço de sua principal receita, o petróleo. Esta conjuntura hoje pode alimentar a dependência do Partido Socialista Unido da Venezuela de Chávez, com o risco de desgaste frente a um eleitorado que já mostrou em 2007 não ser incondicional. Ou pode, ao contrário, fortalecer o laço com as bases sociais que a sustentam, acentuando-se assim o processo de democratização e de redistribuição social, e tornando as mudanças que o país vive hoje menos reversíveis.
(*) Membros do Programa de Política Internacional e do Laboratório de Políticas Públicas
Por Thiago Ermano
Segundo o representante e relator da ONU para os Direitos Humanos dos Migrantes, Jorge Bustamante, a insegurança econômica provocará um aumento da xenofobia e do sentimento antimigratório. "A síndrome nos países de alta imigração é que os migrantes são o bode expiatório da crise, e por isso aumenta a animosidade contra eles", defendeu.
